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Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Concurso de Artigo Jurídico

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Inclusão de sócio oculto em ação trabalhista requer provas da fraude

A decisão foi unânime.

Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca

Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor pode confundir a aguardente de cana Pingo de Ouro, fabricada pela Agroindústria Pindoba, com a cachaça produzida pela Ypióca

Nova lei da internet permite retirar conteúdo sem autorização

Lei prevê que todo conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos autorais seja tirado do ar após uma simples notificação

Facebook indenizará por demora em retirar perfil falso da internet

Após vários meses do pedido, a requerida não tomou qualquer providência

Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS

Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia

Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos

Os acusados teriam deixado seus filhos sós em casa e sem alimentação, sendo que um deles, um bebê de apenas dois anos, faleceu por motivo de desidratação aguda

Consumidora indenizada em R$ 10 mil após adquirir piscina defeituosa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Blumenau, que condenou a Personal Piscinas LTDA. à devolução de R$ 10 mil